Processo 364351/00
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 23/11/2000 14:40
Autuado em 23/11/2000 14:40
Oficio de encaminhamento 419/00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1621/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2006 Acórdão   1621/ 2006 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/08/2006 Acórdão   1621/ 2006 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/04/2004   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/04/2017 19:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 247586/17
22/12/2016 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1025722/16
08/08/2016 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651243/16
24/02/2016 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 132130/16
19/02/2016 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 117972/16
07/12/2015 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 968626/15
02/12/2015 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 952428/15
30/09/2015 16:50 do Protocolo 775658/15
09/09/2015 18:29 do Protocolo 715345/15
03/02/2015 10:20 do Protocolo 81945/15
18/12/2014 16:01 do Protocolo 1156600/14
25/02/2008 13:50 do Protocolo nº 77089/08, referente a extrato SEfA dívida ativa baixada
20/08/2007 09:10 do Protocolo nº 428320/07, referente Solicitação de cópias.
05/03/2007 15:54 do Protocolo nº 70802/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.729-0. Sob o SID nº 9.214.127-6. Idvani Valeria Sena de Souza Grabarschi.
05/03/2007 15:52 do Protocolo nº 70799/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.730-3. Sob o SID nº 9.214.128-4. Alcibiades Luiz Orlando.
05/03/2007 15:50 do Protocolo nº 70926/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.728-1. Sob o SID nº 9.214.126-8.
26/02/2007 15:08 do Protocolo nº 70942/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.726-5. Sob o SID nº 9.214.124-1. Paulo Sergio Wolff.
26/02/2007 15:06 do Protocolo nº 70934/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.727-3. Sob o SID nº 9.214.125-0. Moacir Piffer.
10/11/2003 14:53 do Protocolo nº 495880/03
15/07/2003 18:12 do Protocolo nº 333210/03, referente PEDIDO DE PRAZO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 9330/01/2001 Ofício de Diligência   93/ 2001   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 630/2016
31/07/2013 693 Termo de Redistribuição de Processo nº 1504/2013
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 261/2008
24/08/2007 113 Despacho nº 840/2007
18/08/2006 62 Acórdão nº 1621/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2016 16:11 CMEX  
24/08/2016 11:10 DP Informação nº 14770/2016 -
20/05/2016 10:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 1216/2016 -
20/05/2016 10:24 COEX Informação nº 5306/2016 -
20/05/2016 10:24 COEX Informação nº 5744/2016 -
20/05/2016 10:24 COEX Informação nº 6003/2016 -
09/05/2016 16:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 221/2016 -
09/05/2016 16:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 222/2016 -
14/04/2016 09:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 630/2016 -
26/01/2016 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 786/2016 -
26/01/2016 15:37 SMPjTC Parecer nº 4447/2016 - Baixa de responsabilidade pecuniária Ementa: Impugnação de despesa. Pela baixa de responsabilidade pecuniária de Liana Fátima Fuga e de Moacir Piffer.
16/12/2015 17:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 138/2016 -
16/12/2015 16:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 1088/2015 -
16/12/2015 16:14 DEX Informação nº 8188/2015 -
16/12/2015 16:14 DEX Instrução nº 878/2015 -
27/11/2015 13:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1416/2015 -
25/11/2015 16:08 SMPjTC Parecer nº 15475/2015 - Baixa de responsabilidade pecuniária Ementa: Impugnação de despesas. Pela baixa de responsabilidade pecuniária de Liana Fátima Fuga.
06/11/2015 10:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1183/2015 -
27/07/2015 16:10 DEX Informação nº 4756/2015 -
27/07/2015 16:10 DEX Informação nº 5714/2015 -
27/07/2015 16:10 DEX Informação nº 6339/2015 -
27/07/2015 16:10 DEX Instrução nº 790/2015 -
17/07/2015 16:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 447/2015 -
17/07/2015 12:11 DEX  
10/03/2015 11:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 170/2015 -
05/03/2015 14:52 SMPjTC Parecer nº 2939/2015 - baixa de responsabilidade Ementa: Impugnação de despesa. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária de Idvani Valeria Sena de Souza. Após, pelo retorno dos autos à DEX para nova manifestação.
09/02/2015 12:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 72/2015 -
26/07/2013 08:46 DEX Instrução nº 97/2015 -
25/07/2013 09:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1504/2013 -
30/03/2011 12:37 DEX  
26/10/2010 08:15 SITIO  
13/03/2008 17:21 DEX  
11/03/2008 15:16 DG  
25/02/2008 16:58 GCFAMG  
22/02/2008 17:28 DEX  
22/08/2007 14:28 DP  
20/08/2007 09:14 DG  
28/03/2007 17:12 DP  
10/10/2006 16:44 DEX  
09/10/2006 10:25 2ICE  
12/09/2006 15:26 DEX  
21/08/2006 16:16 DG  
21/08/2006 12:16 SMPjTC  
11/08/2006 11:07 S2C  
04/05/2006 11:18 GCFAMG  
17/05/2004 10:13 SMPjTC Parecer nº 8091/2006 - IMPROCEDÊNCIA
06/05/2004 14:43 DIJUR Parecer nº 4867/2004 - IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. PELA PROCEDÊNCIA.
03/05/2004 16:47 DG  
22/04/2004 15:56 GCFAMG  
12/04/2004 15:39 DG  
31/03/2004 14:24 SMPjTC Parecer nº 4135/2004 - diligência
19/03/2004 09:11 DIJUR Parecer nº 2961/2004 - POR NOVA INTIMAÇÃO DA INTERESSADA.
16/06/2003 09:01 DG  
20/04/2001 08:43 SMPjTC Parecer nº 7983/2003 - diligência
04/04/2001 13:44 DIJUR Parecer nº 2938/2001 - IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. POR DILIGÊNCIA PARA NOVA MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO. ATENDIMENTO DO ARTIGO 5º, INCISO LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
03/04/2001 17:56 DCE  
23/02/2001 10:47 4ICE  
29/01/2001 09:07 DG  
25/01/2001 09:32 4ICE  
22/12/2000 16:59 DG  
23/11/2000 14:39 GP  

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